Direito Penal e Processo Penal

Atuação técnica em momentos que exigem atenção imediata.

Atendimento em situações urgentes e acompanhamento jurídico nas diferentes fases do processo penal, com base em análise individual do caso.

Atendimento 24 horas

Canal disponível para situações urgentes pelo WhatsApp.

Base Fortaleza — CE
Urgências Atendimento 24 horas
Registro OAB/CE 41.226
Retrato profissional de Piero Barbacovi
Piero Barbacovi Advogado criminalista
01 — Atuação

Direito criminal com clareza, técnica e acompanhamento próximo.

Prisão em flagrante, audiência de custódia, habeas corpus, pedidos de liberdade, Tribunal do Júri, recursos, execução penal e atuação consultiva.

02 — Áreas de atuação

Atuação criminal

Frentes de atuação organizadas pela necessidade de cada caso.

A estrutura abaixo reúne os principais serviços hoje apresentados pelo escritório, com uma navegação mais clara e menos fragmentada.

Urgências criminais

Prisão em flagrante, audiência de custódia, pedidos de liberdade e habeas corpus.

Conhecer atuação

Defesa criminal

Acompanhamento jurídico durante investigações e nas diferentes fases do processo penal, incluindo Tribunal do Júri.

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Tribunais e recursos

Sustentações orais, recursos criminais e atuação perante os tribunais competentes.

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Penal econômico e consultivo

Assessoria preventiva em questões criminais, análise jurídica de riscos e acompanhamento de demandas penais empresariais.

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Piero Barbacovi em retrato profissional
Trajetória profissional
03 — Experiência

Piero Barbacovi

Uma trajetória construída dentro do sistema de Justiça.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), com pós-graduação em Direito Constitucional e especialização em Direito Penal e Criminologia pela PUCRS.

Ao longo de mais de dez anos de atuação no Tribunal de Justiça do Ceará, exerceu por nove anos a função de assessor de desembargador, com experiência nas três Câmaras Criminais do TJCE.

9 anos
como assessor de desembargador no TJCE
+10 anos
de atuação no Tribunal de Justiça do Ceará
3 Câmaras
Criminais do TJCE
UFC + PUCRS
formação jurídica e especialização
Membro da Comissão do Tribunal do Júri da OAB/CE.
Conhecer trajetória
05 — Conteúdo jurídico

Informação jurídica

Análises para compreender o processo penal com mais clareza.

Conteúdo informativo sobre temas recorrentes do Direito Penal e do Processo Penal, apresentado com linguagem direta e contexto jurídico.

Prisão em flagrante: o que é, quais são os direitos e como agir.

Uma visão geral sobre as hipóteses de flagrante, os direitos da pessoa presa e os primeiros atos do procedimento.

Ler artigo

Audiência de custódia: como funciona e o que é analisado.

Entenda a finalidade da audiência realizada após a prisão em flagrante e quais decisões podem ser consideradas pelo juízo.

Ler artigo

Habeas corpus no processo penal: quando pode ser utilizado.

Conceitos essenciais sobre a proteção da liberdade de locomoção, hipóteses de cabimento e análise judicial.

Ler artigo

Medidas cautelares no processo penal: o que são e quando podem substituir a prisão.

Uma visão organizada sobre medidas cautelares alternativas à prisão, hipóteses de aplicação e critérios de análise do caso concreto.

Ler artigo
06 — Atendimento

Fortaleza — Ceará

Atendimento presencial e online, com atuação em âmbito nacional.

O escritório está localizado na Aldeota, em Fortaleza. Para informações sobre atendimento e disponibilidade, utilize os canais oficiais abaixo.

Atendimento 24 horasPara situações urgentes, utilize o WhatsApp.O horário presencial no escritório permanece das 8h às 18h.
Endereço
Av. Santos Dumont, 1510, sala 801
Aldeota — Fortaleza/CE
Telefone
(85) 98423-2343
Horário no escritório
8h às 18h
Av. Santos Dumont, 1510 Abrir no mapa ↗
Aldeota Fortaleza — CE
07 — Contato

Conversa inicial

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