Escopo desta política: o site não possui formulário próprio, área de login ou sistema interno de cadastro. Os contatos são realizados por canais externos, como WhatsApp, telefone e e-mail.
1. Responsável pelo tratamento
Para os fins desta política, as informações disponibilizadas por meio do site são relacionadas ao escritório Piero Barbacovi Advogados, com endereço profissional na Av. Santos Dumont, 1510, sala 801, Aldeota, Fortaleza/CE.
Dúvidas relacionadas a privacidade e tratamento de dados podem ser encaminhadas para contato@barbacovi.adv.br.
2. Quais dados podem ser tratados
Na versão atual do site, não há formulário próprio de cadastro. O visitante pode optar por entrar em contato diretamente por WhatsApp, telefone ou e-mail. Nesses casos, os dados fornecidos voluntariamente podem incluir nome, telefone, e-mail e informações enviadas pelo próprio usuário durante a comunicação.
Quando o site estiver hospedado, informações técnicas básicas — como endereço IP, tipo de navegador, data e horário de acesso — poderão ser registradas automaticamente pelo provedor de hospedagem para fins de segurança, funcionamento e manutenção.
3. Para que os dados podem ser utilizados
Os dados recebidos pelos canais de contato poderão ser utilizados para responder solicitações, fornecer informações sobre atendimento, organizar comunicações solicitadas pelo próprio usuário e adotar providências preliminares relacionadas ao contato realizado.
O tratamento deverá observar as bases legais aplicáveis previstas na legislação brasileira de proteção de dados, conforme a finalidade e o contexto de cada interação.
4. Links e serviços de terceiros
O site pode direcionar o usuário para serviços externos, como WhatsApp, Instagram e Google Maps. Ao acessar esses serviços, o tratamento de dados passa também a observar as políticas e condições das respectivas plataformas.
O escritório não controla as práticas de privacidade de sites externos. Recomenda-se que o usuário consulte as políticas desses serviços quando necessário.
5. Armazenamento e conservação
Dados recebidos por contato direto deverão ser mantidos apenas pelo período necessário às finalidades que justificaram o tratamento, às obrigações legais ou regulatórias aplicáveis e ao exercício regular de direitos, quando pertinente.
6. Direitos do titular
Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar informações e exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, observados os requisitos legais e as hipóteses em que a conservação de determinadas informações seja necessária.
Solicitações poderão ser encaminhadas ao e-mail indicado nesta política.
7. Segurança da informação
Serão adotadas medidas razoáveis de segurança compatíveis com a natureza do site e dos dados tratados. Nenhum ambiente digital, entretanto, pode ser considerado totalmente imune a incidentes.
8. Alterações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados, na forma de atendimento ou nas exigências legais aplicáveis. A versão publicada deverá indicar sua data de atualização.
9. Contato
Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta política:
- E-mail: contato@barbacovi.adv.br
- Endereço: Av. Santos Dumont, 1510, sala 801 — Aldeota, Fortaleza/CE
Esta política poderá ser atualizada sempre que houver alteração relevante nas funcionalidades do site ou nas práticas de tratamento de dados.